1. Aceitação
Estes termos regulam o acesso ao site oxiambiental.com.br, mantido pela OXI Ambiental. Ao utilizar o site, você declara que leu e concorda com estas condições e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, interrompa a utilização do site.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais, serviços e conteúdos técnicos relacionados à atuação ambiental da OXI. O conteúdo tem caráter geral e informativo e não constitui, por si só, diagnóstico, parecer, proposta comercial, recomendação para uma área específica ou garantia de resultado.
A contratação de serviços depende de avaliação do caso e, quando aplicável, de proposta, escopo e instrumento contratual próprios.
3. Uso permitido
Ao utilizar o site, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras nos canais de contato;
- não tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- não enviar código malicioso, mensagens abusivas ou conteúdo ilícito;
- não utilizar o site de modo que prejudique sua segurança, disponibilidade ou terceiros;
- respeitar os direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, identidade visual, marcas, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos e demais materiais do site pertencem à OXI Ambiental ou são utilizados sob autorização, salvo indicação em contrário.
É permitida a consulta e o compartilhamento de links para fins legítimos. A reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial dos materiais depende de autorização prévia, sem prejuízo das utilizações permitidas pela legislação.
5. Atualidade das informações
A OXI procura manter informações claras e atualizadas, mas normas, procedimentos técnicos, exigências de órgãos ambientais e condições de mercado podem mudar. Antes de tomar uma decisão, consulte profissionais qualificados e confirme os requisitos aplicáveis ao caso e à localidade envolvidos.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links ou recursos de terceiros, como mapas, redes sociais, WhatsApp, mecanismos de segurança e ferramentas de análise. Esses serviços são regidos por seus próprios termos e políticas. A inclusão de um link não representa controle ou responsabilidade da OXI sobre o conteúdo ou as práticas do terceiro.
7. Disponibilidade e responsabilidade
O acesso ao site pode ser interrompido para manutenção, atualização, falhas técnicas ou eventos fora do controle razoável da OXI. Dentro dos limites permitidos pela legislação, a OXI não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site, sem avaliação técnica específica.
Estes termos não excluem nem limitam responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos canais de contato é descrito na Política de Privacidade.
9. Alterações, legislação e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, observadas as regras legais de competência aplicáveis a cada situação.
Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail comercial@oxiambiental.com.br.