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O que é um Passivo Ambiental?
O Passivo Ambiental é todo dano ocasionado ao meio ambiente seja por uma atividade ou empreendimento, sem que ele já tenha sido reparado ao longo do tempo.
Toda a obrigação que a empresa tem com o meio ambiente pode sim, ser considerado como um passivo ambiental, então desta forma estaremos analisando todos os requisitos legais para atividade da empresa e também os possíveis danos ocasionados pela sua atividade e no final do estudo ser relacionado todos os passivos ambientais identificados para aquele imóvel ou atividade, podendo propor assim atividades de contingências necessárias.
Exemplos:
– Contaminação de solo e água subterrânea
– Supressão de vegetação sem a devida autorização
– Lançamento de efluentes em corpos hídricos sem o devido tratamento
– Descarte incorreto de resíduos sólidos e outros.
No caso do passivo ambiental o ideal é sempre tentar prevenir, do que tentar repará-lo, pois é muito mais difícil de se resolver.
Como fazer levantamento do Passivo ambiental?
Há estudos específicos para esse tipo de caso, e eles são chamados Due Diligence ambientais ou Environmental Due Diligence, eles são focados e tem toda uma metodologia para fazer este levantamento, para isso será avaliado todo o histórico daquele imóvel e quais foram as atividades que foram ali desenvolvidas que pode virar passivo ambiental, para isso é consultado diversos tipos de documentações, as presentes em órgãos, avaliação de fotos áreas históricas, entrevistas com funcionários antigos, informações que atualmente a própria empresa possui.
É importante mencionar que o passivo não é decorrente apenas de uma contaminação. Deixar de atender um requisito legal, uma exigência de um órgão ambiental também pode provocar multas e restrições para a empresa, então isso também deve ser considerado na avaliação desse estudo.
