GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

O que é o Gerenciamento de Áreas Contaminadas?

Como estabelecido pela (CETESB) o Gerenciamento de Áreas Contaminadas visa reduzir, para níveis aceitáveis, os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente em decorrência de exposição às substâncias provenientes de áreas contaminadas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos riscos e danos decorrentes da contaminação, proporcionando os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas.

Quais atividades podem gerar Áreas Contaminadas?

Gerenciamento de Areas contaminadas 01
Abaixo seguem exemplos de atividades geradoras de áreas contaminadas:

 

  • Extração de carvão;
  • Fabricação e refino de açúcar;
  • Extração de petróleo e gás natural;
  • Tecelagem, estamparia e tinturaria;
  • Extração de minerais metálicos;
  • Fabricação de celulose e outras pastas para fabricação de papel;
  • Curtumes e outras preparações de couro;
  • Desdobramento de madeira;
  • Fabricação de produtos químicos;
  • Fabricação de pneumáticos e de câmaras de ar;
  • Metalurgia;
  • Fabricação de máquinas e equipamentos;
  • Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos;
  • Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias;
  • Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos;
  • Fabricação de móveis com predominância de metal;
  • Esgoto e atividades relacionadas;
  • Manutenção mecânica e elétrica de caminhões, ônibus e veículos pesados;
  • Postos de combustíveis;
  • Armazém de produtos químicos e perigosos.
  •  

Objetivo do Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Otimizar recursos técnicos e econômicos, a Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas baseia-se em uma estratégia constituída por etapas sequenciais, onde a informação obtida em cada etapa é a base para a execução da etapa posterior. A Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas é composta de dois processos: o Processo de Identificação de Áreas Contaminadas e o Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas. O Processo de Identificação de Áreas Contaminadas objetiva identificar as áreas contaminadas, determinar sua localização e características e avaliar os riscos a elas associados, possibilitando a decisão sobre a necessidade de adoção de medidas de intervenção. O Processo de Identificação de Áreas Contaminadas é constituído por seis etapas: 
Remediação_Ambiental
Remediação_Ambiental
  • Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação;
  • Priorização de Áreas com Potencial de Contaminação; 
  • Avaliação Preliminar;
  • Investigação Confirmatória;  
  • Investigação Detalhada; 
  • Avaliação de Risco. 
O Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas possibilita selecionar e executar, quando necessárias, as medidas de intervenção, visando reabilitar a área para o uso declarado. 
O Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas é constituído por três etapas:  
  • Elaboração do Plano de Intervenção; 
  • Execução do Plano de Intervenção; 
  • Monitoramento para Encerramento. 

Classificação de Áreas no Gerenciamento de Áreas Contaminadas

As áreas podem ser classificadas, conforme artigo 8º do Decreto nº 59.263/2013, como:  
  • Área com Potencial de Contaminação (AP); 
  • Área Suspeita de Contaminação (AS);
  • Área Contaminada sob Investigação (ACI);  
  • Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi);
  • Área Contaminada em Processo de Remediação (ACRe);  
  • Área Contaminada em Processo de Reutilização (ACRu); 
  • Área em Processo de Monitoramento para Encerramento (AME); 
  • Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR). 
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