O que é o Gerenciamento de Áreas Contaminadas?
Como estabelecido pela (CETESB) o Gerenciamento de Áreas Contaminadas visa reduzir, para níveis aceitáveis, os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente em decorrência de exposição às substâncias provenientes de áreas contaminadas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos riscos e danos decorrentes da contaminação, proporcionando os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas.
Quais atividades podem gerar Áreas Contaminadas?
Abaixo seguem exemplos de atividades geradoras de áreas contaminadas:
- Extração de carvão;
- Fabricação e refino de açúcar;
- Extração de petróleo e gás natural;
- Tecelagem, estamparia e tinturaria;
- Extração de minerais metálicos;
- Fabricação de celulose e outras pastas para fabricação de papel;
- Curtumes e outras preparações de couro;
- Desdobramento de madeira;
- Fabricação de produtos químicos;
- Fabricação de pneumáticos e de câmaras de ar;
- Metalurgia;
- Fabricação de máquinas e equipamentos;
- Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos;
- Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias;
- Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos;
- Fabricação de móveis com predominância de metal;
- Esgoto e atividades relacionadas;
- Manutenção mecânica e elétrica de caminhões, ônibus e veículos pesados;
- Postos de combustíveis;
- Armazém de produtos químicos e perigosos.
Objetivo do Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Otimizar recursos técnicos e econômicos, a Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas baseia-se em uma estratégia constituída por etapas sequenciais, onde a informação obtida em cada etapa é a base para a execução da etapa posterior. A Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas é composta de dois processos: o Processo de Identificação de Áreas Contaminadas e o Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas. O Processo de Identificação de Áreas Contaminadas objetiva identificar as áreas contaminadas, determinar sua localização e características e avaliar os riscos a elas associados, possibilitando a decisão sobre a necessidade de adoção de medidas de intervenção. O Processo de Identificação de Áreas Contaminadas é constituído por seis etapas:
-
Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação;
Priorização de Áreas com Potencial de Contaminação;
-
Avaliação Preliminar;
-
Investigação Confirmatória;
-
Investigação Detalhada;
-
Avaliação de Risco.
O Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas possibilita selecionar e executar, quando necessárias, as medidas de intervenção, visando reabilitar a área para o uso declarado.
O Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas é constituído por três etapas:
-
Elaboração do Plano de Intervenção;
-
Execução do Plano de Intervenção;
-
Monitoramento para Encerramento.
Classificação de Áreas no Gerenciamento de Áreas Contaminadas
As áreas podem ser classificadas, conforme artigo 8º do Decreto nº 59.263/2013, como:
Área com Potencial de Contaminação (AP);
Área Suspeita de Contaminação (AS);
Área Contaminada sob Investigação (ACI);
Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi);
Área Contaminada em Processo de Remediação (ACRe);
Área Contaminada em Processo de Reutilização (ACRu);
Área em Processo de Monitoramento para Encerramento (AME);
Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR).
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