Como estabelecido pela (CETESB) o Gerenciamento de Áreas Contaminadas visa reduzir, para níveis aceitáveis, os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente em decorrência de exposição às substâncias provenientes de áreas contaminadas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos riscos e danos decorrentes da contaminação, proporcionando os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas.
Abaixo seguem exemplos de atividades geradoras de áreas contaminadas:
Extração de carvão;
Fabricação e refino de açúcar;
Extração de petróleo e gás natural;
Tecelagem, estamparia e tinturaria;
Extração de minerais metálicos;
Fabricação de celulose e outras pastas para fabricação de papel;
Curtumes e outras preparações de couro;
Desdobramento de madeira;
Fabricação de produtos químicos;
Fabricação de pneumáticos e de câmaras de ar;
Metalurgia;
Fabricação de máquinas e equipamentos;
Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos;
Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias;
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos;
Fabricação de móveis com predominância de metal;
Esgoto e atividades relacionadas;
Manutenção mecânica e elétrica de caminhões, ônibus e veículos pesados;
Postos de combustíveis;
Armazém de produtos químicos e perigosos.
Otimizar recursos técnicos e econômicos, a Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas baseia-se em uma estratégia constituída por etapas sequenciais, onde a informação obtida em cada etapa é a base para a execução da etapa posterior.
A Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas é composta de dois processos:
o Processo de Identificação de Áreas Contaminadas e o Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas. O Processo de Identificação de Áreas Contaminadas objetiva identificar as áreas contaminadas, determinar sua localização e características e avaliar os riscos a elas associados, possibilitando a decisão sobre a necessidade de adoção de medidas de intervenção.
O Processo de Identificação de Áreas Contaminadas é constituído por seis etapas:
Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação;
Priorização de Áreas com Potencial de Contaminação;
Avaliação Preliminar;
Investigação Confirmatória;
Investigação Detalhada;
Avaliação de Risco.
O Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas possibilita selecionar e executar, quando necessárias, as medidas de intervenção, visando reabilitar a área para o uso declarado.
O Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas é constituído por três etapas:
Elaboração do Plano de Intervenção;
Execução do Plano de Intervenção;
Monitoramento para Encerramento.
As áreas podem ser classificadas, conforme artigo 8º do Decreto nº 59.263/2013, como:
Área com Potencial de Contaminação (AP);
Área Suspeita de Contaminação (AS);
Área Contaminada sob Investigação (ACI)
Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi)
Área Contaminada em Processo de Remediação (ACRe);
Área Contaminada em Processo de Reutilização (ACRu);
Área em Processo de Monitoramento para Encerramento (AME);
Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR).
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